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🔒 Intranet do Servidor

Secretaria
Municipal de
Saúde

Prefeitura de Catalão, Potência no Coração do Brasil

Política de Privacidade

Como tratamos os seus dados neste portal.

Esta Política de Privacidade descreve como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Catalão trata os dados pessoais coletados neste portal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Dados que coletamos

Podemos coletar:

  • Dados fornecidos por você ao usar formulários, solicitar serviços ou entrar em contato (ex.: nome, telefone, e-mail e, quando estritamente necessário, CPF).
  • Dados de navegação, gerados automaticamente ao acessar o portal (ex.: páginas visitadas, data e hora, endereço IP e informações do dispositivo).

2. Para que usamos os dados

  • Prestar e aprimorar os serviços de saúde e as informações do portal.
  • Responder a solicitações, dúvidas e manifestações à Ouvidoria.
  • Cumprir obrigações legais e executar políticas públicas de saúde (SUS).
  • Zelar pela segurança e pelo bom funcionamento do portal.

3. Bases legais

O tratamento se apoia, conforme o caso, no cumprimento de obrigação legal, na execução de políticas públicas, no exercício regular de competências do órgão e, quando aplicável, no seu consentimento.

4. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com outros órgãos públicos quando necessário à prestação do serviço ou por determinação legal. Não vendemos dados pessoais nem os cedemos para fins comerciais.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do portal e, eventualmente, cookies que nos ajudam a entender o uso das páginas para melhorá-las. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas ou exigido por lei.

7. Seus direitos

Você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, e solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados, entre outros direitos previstos na LGPD. Saiba mais na página LGPD.

8. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, procure a Secretaria Municipal de Saúde: Rodovia BR-050, Km 278,7, Bairro São Francisco, Catalão/GO, telefone (64) 3441-2692. A designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) está em andamento.

Última atualização: 16/07/2026. Este texto é um modelo institucional e poderá ser revisado pela assessoria jurídica do município.