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🔒 Intranet do Servidor

Secretaria
Municipal de
Saúde

Prefeitura de Catalão, Potência no Coração do Brasil

Termos de Uso

Condições para utilização deste portal.

Ao acessar e utilizar o portal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Catalão, você concorda com estes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta antes de continuar.

1. Objeto

O portal disponibiliza informações e serviços de saúde ao cidadão (unidades, programas, notícias, legislação e a carta de serviços da SMS) com finalidade pública e informativa.

2. Uso adequado

Ao utilizar o portal, você se compromete a:

  • Usá-lo de forma lícita, ética e de acordo com estes termos e a legislação vigente.
  • Não prejudicar o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do serviço.
  • Não inserir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
  • Fornecer informações verdadeiras nos formulários e solicitações.

3. Contas de acesso

Alguns serviços podem exigir autenticação. Nesse caso, você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as ações realizadas com elas.

4. Propriedade intelectual

Os conteúdos, marcas e elementos visuais do portal pertencem à Prefeitura de Catalão ou a seus licenciantes. Informações públicas podem ser reutilizadas conforme a legislação de acesso à informação, citada a fonte.

5. Conteúdo e disponibilidade

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e atualizadas, mas elas podem conter imprecisões ou ficar temporariamente indisponíveis. O portal pode conter links para sites externos, cujo conteúdo é de responsabilidade dos respectivos mantenedores.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD.

7. Alterações e legislação aplicável

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, com a versão vigente sempre publicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro da Comarca de Catalão/GO para dirimir eventuais questões.

Última atualização: 16/07/2026. Este texto é um modelo institucional e poderá ser revisado pela assessoria jurídica do município.