Transparência · SMS Catalão

A Secretaria Municipal de Saúde publica seus instrumentos de planejamento, relatórios de gestão e dados abertos em cumprimento à legislação do SUS e à Lei de Acesso à Informação. Os documentos oficiais estão hospedados no Portal da Transparência da Prefeitura de Catalão.

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Planejamento e prestação de contas

Plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatórios de Gestão apreciados pelo Conselho Municipal de Saúde.

Plano Municipal de Saúde (PMS) 2025Publicado em 19/02/2025 Programação Anual de Saúde (PAS) 2024Publicado em 18/09/2024 Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024Publicado em 07/11/2024 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre 2025Referente a 31/05/2025 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre 2025Referente a 31/08/2025 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre 2025Publicado em 11/02/2026

Medicamentos e dados abertos

Relações de medicamentos e informações de estoque, atualizadas periodicamente.

REMUME: Relação Municipal de Medicamentos EssenciaisDocumento (PDF)Tabela de Medicamentos de Alto CustoAtualizada em 17/03/2026 · PDF/XLS/CSV Estoque quinzenal da Farmácia Municipal Dr. José PaschoalAtualizado em 06/07/2026 · PDF/XLS/CSV

Legislação da saúde

Leis e resoluções que estruturam a política e o controle social da saúde no município.

Legislação da SaúdeLeis do órgão Saúde no Portal da Transparência Lei nº 2.637/2008Estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura (inclui a SMS)Resoluções do Conselho de SaúdeAtos deliberativos do CMS

Nota. Os links acima direcionam ao Portal da Transparência oficial da Prefeitura de Catalão. Este acervo está sendo progressivamente incorporado ao portal da SMS para consulta e versionamento.